Processo 214380/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 11:29
Autuado em 14/04/2011 11:29
Oficio de encaminhamento 196/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 148/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2012 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado NILTON WERNKE
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2011 13:48 176080/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716990/16
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 997/16 - GP
07/03/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173546/16
26/06/2012 15:29 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/06/2012 13:36 Juntada de Ar Of.nº 745/12 - OPD / GP
14/06/2012 07:49 Juntada de AR oficio 321/12-OPD-DEX
12/12/2011 07:15 do Protocolo nº 72224-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1447/11-CC-PF
23/11/2011 10:18 Juntada de AR Ofício nº 1447/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   997/ 2016   
DCM  28/10/2011 Ofício de Contraditório   1447/ 2011 03/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 762/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 735/2016
29/03/2016 1327 Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2016
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1096/2012
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2486/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8253/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:44 DP  
01/09/2016 11:08 COEX Informação nº 6248/2016 -
02/06/2016 14:51 DP Informação nº 10406/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 997/2016 -
24/05/2016 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
29/03/2016 17:24 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 209/2016 -
29/03/2016 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 762/2016 -
28/03/2016 16:42 DP Informação nº 6513/2016 -
23/03/2016 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 735/2016 -
13/06/2012 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2016 -
01/06/2012 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1096/2012 -
31/05/2012 09:43 DP Informação nº 4332/2012 -
29/05/2012 09:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 745/2012 -
28/05/2012 10:21 DEX Informação nº 969/2012 -
28/05/2012 10:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 321/2012 -
28/05/2012 10:19 GP  
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 702/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2012 -
12/04/2012 15:30 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 332/2012 -
14/03/2012 08:04 GCCMNS  
16/02/2012 09:14 SMPjTC Parecer nº 2910/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de São Miguel do Iguaçu. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade com recomendações.
26/10/2011 11:23 DCM Instrução nº 327/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
26/10/2011 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1447/2011 -
26/10/2011 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2486/2011 -
09/07/2011 10:04 DCM Instrução nº 2438/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
14/04/2011 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8253/2011 -

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